STJ
STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais...
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179 resultados
STJ
STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ...
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Direito
Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok
Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial...
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Direito
TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas
TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias...
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Direito
Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso
Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio....
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TRT
Quantas vezes um trabalhador pode ir ao banheiro sem ser punido? Entenda os direitos trabalhistas
Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros...
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Direito
Herdeiros não são responsáveis por dÃvidas condominiais até a partilha de bens: Entenda Seus Direitos
condomÃnio entrou com uma ação de cobrança de dÃvidas condominiais contra o falecido pai dos herdeiros....
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STJ
Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos ...
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TRT
Auxiliar Administrativa da legÃtima laiana ganha indenização de R$ 15 Mil - Entenda o Caso
A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia ...
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Direito
TST inicia segundo semestre com todos os novos processos 100% Digitais no PJe
Outra importante novidade apresentada na sessão foi o lançamento de um novo painel de movimentação processual ...
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