Direito
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos...
Ler mais →
179 resultados
Direito
Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa...
Ler mais →
Direito
Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins
Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos. ...
Ler mais →
Direito
SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais...
Ler mais →
Direito
TRF-5 veta indenização milionária da União para usina de açúcar em PE
A discussão teve inÃcio em 1993, quando a Usina União e Indústria S/A ingressou na Justiça cobrando a indenização. ...
Ler mais →
Direito
Fórum de Lisboa: Jornalista dos EUA analisa o atual momento prometeico
Friedman citou outros momentos prometeicos vividos pela humanidade...
Ler mais →
Direito
Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF...
Ler mais →
Direito
Agravo que questiona alerta em decisão sobre RE não é reconhecido
Ministro incluiu aviso sobre admissibilidade de RE em decisão...
Ler mais →
Direito
STJ: Fazenda está liberada de pagar honorários por RPV não impugnado - Saiba mais sobre a decisão
Os honorários de sucumbência são valores pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora...
Ler mais →
Direito
Inteligência Artificial no Judiciário: Aumento de 26% em 2022 | Insights da Pesquisa
Os tribunais brasileiros estão cada vez mais interessados em soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial ...
Ler mais →