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Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

12/08/2024 - 07:59

Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.

TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial

02/08/2024 - 08:11

A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.

STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos

12/07/2024 - 18:01

O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.

STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita

12/07/2024 - 10:30

O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública

TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento

30/06/2024 - 08:16

O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos

TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada

22/06/2024 - 08:37

TJ-SP decidiu derrubar penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia.

Saída de Cesar Ciampolini do TJ-SP gera competição por vaga na câmara empresarial

22/06/2024 - 08:08

O desembargador, aos 72 anos, antecipa sua saída antes da aposentadoria compulsória

Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.

20/06/2024 - 18:29

A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.

STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal

20/06/2024 - 08:34

A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais