
Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.

Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento

STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.

Laudo médico compatÃvel com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão

OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar
Denise Rodeguer foi acusada de falta ética

Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação

Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.